REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM UMA REGIÃO DE FRONTEIRA

Abstract

Um sistema de saúde fundamentado na Atenção Primária à Saúde (APS) constitui uma estratégia de organização integral, buscando assegurar que os serviços sejam ajustados às necessidades de saúde da população e o cuidado coordenado para outros pontos de atenção, fortalecendo as Redes de Atenção à Saúde (RAS). O acesso à saúde nas regiões de fronteira é uma temática emergente, especialmente pelo novo contexto de intensificação das interações transfronteiriças e da nova ordem econômica internacional. Desse modo, a pesquisa justifica-se pelo fato do conhecimento da organização da RAS e seus múltiplos aspectos serem fundamentais para a construção de uma gestão efetiva do sistema, pautada pelo planejamento em saúde no âmbito da regionalização. Assim, ao buscar entender a Rede de Atenção em uma região de saúde de fronteira, pretende-se favorecer a reflexão da organização dos serviços de saúde, tendo a APS como ordenadora, com vistas à garantia do acesso à saúde e da integralidade do cuidado, em conformidade com os princípios e as diretrizes do SUS. O estudo tem como objetivo conhecer a estrutura da Rede de Atenção à Saúde na Região de Saúde 03 do Estado do RS. Trata-se de um estudo transversal, descritivo e com abordagem quantitativa e serão realizadas buscas de dados públicos do ano de 2015 nos Sistemas de Informação em saúde vigentes e disponibilizados pelo Ministério da Saúde: SCNES e SIA. Os indicadores serão analisados tendo como base o Rol do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, disponível no site do DATASUS/MS. A Portaria Nº 1.631/2015 será utilizada como parâmetro de qualidade para nortear a descrição e análise das ações em saúde.