ANÁLISE DO CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PROVAB NO RIO GRANDE DO SUL

Abstract

As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP)(2,3) é um indicador utilizado internacionalmente (4,5) e em âmbito nacional (6,7) que permite avaliar aspectos relacionados à efetividade do Sistema de Saúde, o que inclui a equidade na prestação de cuidados de saúde (1,8–10). O objetivo do presente estudo ecológico foi descrever o cenário da APS em 2011, por meio das taxas de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), do porte populacional, da cobertura da ESF e das características sociodemográficas dos municípios, em 2011, além de avaliar a associação desses indicadores com a implantação do PROVAB, em 2013, no Rio Grande do Sul (RS). O estudo evidenciou que os municípios com maior probabilidade de aderir ao PROVAB foram os maiores (≥30 mil habitantes), com menores taxas de ICSAP, com menores índice de Gini e com menores coberturas de ESF. Também mostrou que a probabilidade de o município aderir ao PROVAB em 2013 não é explicada pelas taxas de ICSAP (p = 0,65). Este estudo contribui para uma lacuna de conhecimento existente, uma vez não existem estudos anteriores sobre o PROVAB voltados para a avaliação da efetividade da APS. Adicionalmente, é gerador de novas hipóteses para estudos posteriores. Portanto, este trabalho tem implicações essenciais que podem ser utilizadas no planejamento e no monitoramento de outros programas de Provimento do MS.