AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: O ELO ENTRE A COMUNIDADE E A SAÚDE

Abstract

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF) foram criados, respectivamente, em 1991 e 1994, com o objetivo de reorganização da prática de atenção à saúde com atividades de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Foram iniciativas que apontam de um lado para a expansão do mercado, e, do outro, para a reestruturação do processo de trabalho em saúde, via o trabalho em equipe e criação de novas ocupações para o setor, entre elas o Agente Comunitário de Saúde (ACS). O ACS tem como orientação de atender entre 400 e 750 pessoas, dependendo da realidade e das necessidades locais, como também, desenvolver atividades de prevenção de doenças e promover saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade. O Ministério da Saúde incorporou os agentes comunitários de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim ficou definido, pelo próprio Ministério e pelas secretarias municipais de saúde, que esses trabalhadores, independentemente do nível de escolaridade, deveriam cumprir requisitos formais de: residir há pelo menos dois anos na comunidade; ter idade mínima de 18 anos; saber ler e escrever; ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades (BRASIL, 2004).