INOVAÇÃO & TECNOLOGIA - "CONTRATAÇÃO"
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2024
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Grupo Hospitalar Conceição
Resumo
Abstract
As compras públicas para inovação se apresentam como um desafio a gestores e trabalhadores, na medida em que exigem esforços para compreensão do arcabouço jurídico e dos novos instrumentos permitidos para aquisições de inovações tecnológicas.
As mudanças legais promovidas pela introdução da nova Lei de Licitações e Contratos, pelo Marco Legal de Startups e pelo novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação não só trouxeram um amplo conjunto de novos instrumentos para compras públicas, mas também alargaram as possibilidades de aplicação de instrumentos antigos, como a licitação na modalidade pregão, o critério de julgamento técnica e preço e o procedimento de manifestação de interesse.
Este guia se propõem a trazer as principais ideias a cerca das possibilidades que a legislação para inovação permite nas compras públicas e oferece um material complementar de apoio para orientar nos procedimentos administrativos.
Esperamos que este seja um primeiro passo para ajudá-lo com suas demandas por tecnologias inovadoras.
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Palavras-chave
Saúde Pública, Inovações Tecnológicas, Inovação em Saúde, Sistema Único de Saúde, Grupo Hospitalar Conceição
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